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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:41
O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal
concurseiros e ainda embrionário em terra tupiniquim. Ousamos entrementes, propor um novo papel ao
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 13:47
Qual o papel de um advogado em uma audiência de conciliação?
O CNJ Responde.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:00
Ministro Ricardo Lewandowski ressalta o papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
?É importante que os membros do Judiciário e os advogados e todos aqueles que exercem funções essenciais à Justiça firmem uma parceira muito estreita, sobretudo no Conselho Nacional de Justiça. É fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o Judiciário presta?, afirmou o ministro Lewandowski, ao registrar a data
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 15:45
Primeira mulher à frente do STM diz que o papel do judiciário é defender as minorias
Ministra Maria Elizabeth Rocha se destacou na justiça por decisões favoráveis aos direitos dos homossexuais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:15
Um ano após tragédia na Kiss, lei nacional ainda não saiu do papel
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:45
Deputado destaca papel de ministros na definição de uma nova Justiça para o país
Em 1987/88, o então deputado Bernardo Cabral foi o relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte, que criou o STJ e os cinco Tribunais Regionais Federais
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:45
Júri condena pintor que tentou matar catador de papel a 9 anos de prisão
Depois de discussão verbal, acusado desferiu golpes na vítima. Homem teve lesão na perna direita e afundamento craniano
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:30
Incêndio em fábrica de papel não é aceito como justificativa para descumprimento de obrigações contratuais
Fábrica foi condenada a pagar verbas rescisórias a todos os funcionários, como se tivessem sido dispensados injustificadamente
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 15:40
Suzano Papel e Celulose S/A é obrigada a paralisar obra nociva ao meio ambiente
Decisão da Justiça resguarda área de 42 hectares que abrange municípios no Maranhão, Piauí e a bacia do Rio Parnaíba
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:18
Condenado por roubo rapaz que simulou arma com folha de papel sob a camisa
Para a caracterização de roubo basta que o agente, com a utilização de qualquer meio, verdadeiro ou não, crie no espírito da vítima temor de mal grave, de modo que esta fique impossibilitada de resistir
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil
Márcio Mateus Barbosa Júnior. Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Atenas, em Paracatu (MG). Sócio fundador e integrante da equipe do contencioso cível, empresarial e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
O controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito das Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 28 de outubro de 2006.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00
A Redefinição do Papel do Estado e a Introdução de Novas Figuras Jurídicas no Direito Brasileiro
Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:51
Novo entendimento do STJ sobre Cirurgias Plásticas Pós-Bariátrica e o Papel dos Planos De Saúde
O Superior Tribunal de Justiça realizou o julgamento do tema 1069 dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR
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Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:44
O papel do direito na garantia de segurança e qualidade de produtos industriais
Neste artigo, exploraremos a importância do direito na garantia de segurança e qualidade de produtos industriais e como ele molda as práticas do setor
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 17:02
O Papel das Políticas Públicas no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Roberto Bolonhini, advogado e professor de Direito destaca a importância de uma cultura pró pessoa com deficiência
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:44
O papel do testamento vital na proteção da autonomia da vontade
Por Danielle Aparecida Gambaratto dos Santos, da TMB Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:38
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:26
IAB realizará evento para debater o papel do Judiciário na preservação do meio ambiente
O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:36